Fonte:ecosolcb – Comunidade de Prática em Economia Solidária – Casa Brasil/SENAES.

Estimados/as da economia solidária e tecnologias sociais,

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) publicou essa semana um edital de chamada pública de projetos de Tecnologias para o Desenvolvimento Social. Está disponível no seguinte endereço:

http://www.finep. gov.br//fundos_ setoriais/ acao_transversal /editais/ Chamada_Desenvol vimento_% 20Social_ 2009.pdf <http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Desenvolvimento_%20Social_2009.pdf>

O Edital de R$ 34 milhões tem duas linhas de ação:

*1.1. Linha Temática A: *Desenvolvimento de Tecnologia Social em contextos produtivos de empreendimentos econômicos solidários, em territórios urbanos ou rurais, que contribuam para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário.

*1.2. Linha Temática B: *Implantação de Centros de Inclusão Digital em territórios rurais, que contribuam para a democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação.

O edital está direcionado para os governos estaduais (por meio de suas respectivas secretarias de ciência e tecnologia ou órgãos que tratem das ações de ciência e tecnologia). No entanto, o Edital estabelece a necessidade de articulações institucionais para viabilizar as propostas.  Uma das características gerais é (grifos nossos):

c) descrever detalhadamente a articulação institucional no(s) território(s) , relacionada ao objeto da proposta, com destaque para as relações existentes entre *redes de empreendimentos econômicos solidários*, empresas, cooperativas, *instituições de ensino e pesquisa*, instituições do Sistema S, *fóruns de entidades de apoio e fomento à Economia Solidária e à Tecnologia Social*, associações de classe ou empresariais, municípios, entre outras;

Entre outros avanços, deve ser considerado na Linha A:

“a metodologia de desenvolvimento de Tecnologia Social deve incorporar o conceito de adequação sociotécnica, em pelo menos uma das seguintes modalidades: (i) incorporação de conhecimento científico e tecnológico existente e (ii) geração de conhecimento científico e tecnológico novo. Em ambos os casos devem ter aplicação em produtos e processos produtivos dos empreendimentos”.

Na linha B também temos avanços importantes, entre outros a opção pelo software livre:

“os centros de inclusão digital devem usar preferencialmente softwares de plataforma aberta e não proprietária;”

Com essa chamada pública temos alguns desafios. Para enfrentá-los precisamos nos mobilizar na seguinte direção:

a)    Os fóruns e redes de Economia Solidária deveriam estudar bem o edital e iniciar diálogos nos governos estaduais, nas secretarias de ciência e tecnologia, conjuntamente com as áreas dos governos estaduais (onde houver) que tratam das ações de economia solidária;

b)    É fundamental a articulação das Redes e Fóruns de Economia Solidária com as entidades participantes da Rede de Tecnologias Sociais (vejam no site: www.rts.org. br <http://www.rts.org.br/>) e com as Incubadoras de Economia Solidária (nas universidades, incubadoras públicas e da sociedade civil);

c)     Também é necessário mobilizar os Conselhos Estaduais de Economia Solidária, onde houver para esse diálogo;

d)    Temos que buscar articulação também com os sujeitos e órgãos relacionados aos Territórios de Cidadania e dos Territórios de Inclusão Digital, que têm certa prioridade no Edital;

e)    A Rede de Gestores Governamentais de Políticas Públicas de Economia Solidária deveriam articular iniciativas conjuntas com os governos estaduais e municipais e com esses demais atores acima listados…

Ou seja, não tem como um ator tentar encarar sozinho essa proposta. O desenho institucional participativo poderá dar um rumo adequado aos projetos em benefício dos Empreendimentos Econômicos Solidários.

Além disso, temos consciência de que é uma grande oportunidade para avançarmos na integração entre Tecnologias Sociais e Economia Solidária, favorecendo o acesso aos EES que mais necessitam de conhecimentos e tecnologias apropriadas à sua realidade.

A SENAES e a área de tecnologias sociais da FINEP está discutindo a possibilidade de realização de eventos regionais para mobilização e discussão do edital. Vamos mobilizar os nossos parceiros nessa empreitada. Estamos realmente empolgados com essas possibilidades.

Enfim, gostaríamos de parabenizar a equipe da FINEP e de contar com os esforços de todos/as para a divulgação e para que os objetivos dessa iniciativa sejam realmente alcançados.

Abraços,

*Roberto Marinho Alves da Silva*

*Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação*

*Secretaria Nacional de Economia Solidária*