Entidades reivindicam criação de ministério da economia solidária

Extraído do Vermelho.org

Pelo menos uma centena de cooperativas e associações de trabalhadores enviaram ao governo federal um pedido de criação da Secretaria Especial da Economia Solidária. O órgão, que teria status de ministério, seria responsável por articular projetos governamentais de apoio a empreendimentos associativos e também por centralizar as demandas dos cooperados.
Uma carta e um projeto de estrutura para a secretaria especial foram entregues à equipe de transição do governo da presidenta Dilma Rousseff, em dezembro de 2010. Segundo Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (Senaes), o agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, receberam a proposta elaborada na segunda conferência nacional sobre o tema.

Para Tygel, a secretaria é necessária porque, hoje, políticas públicas voltadas à economia solidária estão dispersas e desarticuladas. Ele disse que a Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho, fomenta o setor como alternativa de trabalho e renda. Entretanto, o Ministério do Meio Ambiente também tem projetos de economia solidária ligados à preservação da natureza e o Ministério da Justiça, projetos de cooperativas sociais para combate à violência.

Além disso, ainda existem projetos estaduais e municipais que apoiam a criação de associações e cooperativas de trabalhadores. “Falta uma cabeça articuladora para coordenar todas essas iniciativas”, afirma Tygel. “Temos que fortalecer os processos que têm como característica a priorização do desenvolvimento local e a distribuição de renda”.

Tygel defende ainda que a economia solidária tenha prioridade nos projetos que integrarão o chamado “PAC da erradicação da miséria”, que está sendo estruturado pelo governo federal. O novo PAC terá como uma de suas diretrizes a inclusão profissional.

“Queremos erradicar a miséria com um ganho na participação política da sociedade. A economia solidária tem esta característica”, disse Tygel.

O secretário adjunto da Senaes, Fábio José Bechara Sanchez, disse que a secretaria começou a diálogar com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoio às cooperativas nos novos projetos do governo federal.

Fonte: Agência Brasil

Uma Visão Marxista do Software Livre

Uma visão marxista do software livre

Software livre. A luta pela liberdade do conhecimento
de Sérgio Amadeu da Silveira
EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

O trecho abaixo foi extraído do paper Copyleft vs. Copyright: a  marxist critique, escrito em fevereiro de 2002 por Johan Soderberg,  um estudante do Falmouth College of Arts da Inglaterra. É uma  tentativa de aplicar a análise marxista à questão do Copyleft. O  título do capítulo transcrito é “The Commodification of Information”  e é de difícil tradução. A palavra inglesa “commodification” representa  o processo pelo qual o mercado submete e transforma relações não-comerciais em relações de comércio.  

A mercantilização da informação  “A contradição que se encontra no coração da economia política da  propriedade intelectual reside no conflito entre o custo marginal  inexistente da reprodução do conhecimento e seu tratamento como  uma propriedade escassa.”*

Esta contradição, May demonstra, é dissimulada pelos capitalistas  da informação, cujos interesses são mais bem atendidos se as  idéias forem tratadas como análogas à propriedade material que é  escassa. A privatização da expressão cultural corresponde ao  cercamento das terras públicas entre os séculos XV e XVIII.  Assim, o novo cercamento está relacionado com a criação de condições  para a exclusão. Lawrence Lessig lista quatro métodos para  dirigir o comportamento do indivíduo a agir de acordo com o regulamento  da propriedade: normas, mercados, arquitetura dos sistemas  e leis sociais. “Os constrangimentos trabalham juntos, embora  funcionem diferentemente e o efeito de cada um seja distinto.

As normas constrangem por meio do estigma que uma comunidade  impõe; os mercados constrangem com o preço que extraem;  as arquiteturas constrangem com os limites físicos que impõem; e  a lei constrange com a punição que ameaça”**.

Inúmeras novas legislações nacionais sobre direitos de propriedade  intelectual foram recentemente aprovadas. Nos Estados Unidos, a Lei do Copyright do Milênio Digital foi aprovada em 1998  e está sendo imitada pela legislação da Europa.

O Escritório Europeu  de Patentes incluiu na agenda política o exame pelos governos  europeus do regulamento que permite reivindicar as patentes  para os programas de computador . [...] Simplesmente coordenando  regulamentos nacionais em um nível global, a rede da propriedade  intelectual é endurecida.

O TRIPS, patrocinado por companhias  farmacêuticas e de entretenimento norte-americanas e  européias, e recebeu a malsucedida oposição das nações em  desenvolvimento e da sociedade civil do norte.  Apesar do debate manipulado sobre a propriedade intelectual nos  principais órgãos da mídia, a retórica da “pirataria” não tem transformado  significativamente as práticas sociais.

A falha da repressão  à cópia está vinculada aos baixos custos e pequenos riscos  para os indivíduos que copiam, isto é, a constrição inexistente do  mercado. Entretanto, Bettig observa que “o período inicial da introdução  de um novo meio de comunicações envolve freqüentemente  uma perda provisória do controle pelos donos do copyright sobre  o uso de sua propriedade”***.

Similarmente, Lessig adverte contra a falsa crença, comum entre  hackers, de que a tecnologia da informação é inerentemente anarquista.   A indústria é determinada para desenvolver hardware e  software em conformidade com o regime da propriedade intelectual.  “O código pode e cada vez mais poderá substituir a lei como  uma defesa direta da propriedade intelectual no ciberespaço. Cercas   privadas, sem leis públicas.”****

(*) MAY, Christopher. Global Political Economy of Intellectual
Property Rights: The New Enclosure? London, Routledge, 2000,
p. 42.
(**) LESSIG, Lawrence. Code and Other Laws of Cyberspace New
York: Basic Books. New York, Basic Books, 1999, p.88.
(***) BETTIG, Roland V. “The Enclosure of Cyberspace”. Critical
Studies in Mass Communication, volume 14, number 2 (June), 1997,
p. 138-157.
(****) LESSIG, Lawrence, op. cit., p.126.

Solidu / Soliart na TV Jangadeiro

14 de maio de 2010 às 15:33 – Fonte: Jangadeiro On-Line

Mulheres da Granja Portugal lançam grife própria

Por Wiarlen Ribeiro

Um grupo de mulheres do bairro Granja Portugal, em Fortaleza, encontrou na economia solidária o apoio necessário para se profissionalizar. E foi assim que elas deixaram de ser donas de casa para se tornar empreendedoras de referência na comunidade e já até lançaram uma grife própria.

Veja matéria exibida no Jornal Jangadeiro:


Solidu e Soliart na Internet

Vejam Abaixo reportagem extraída do Site adital.com.br, que fala sobre o Lançamento da coleção Mulher Flor de Algodão do grupo produtivo Soliart

29.03.10 – BRASIL

Em Fortaleza (CE), Organização Granja Portugal Solidária reúne mulheres empreendedoras
Tatiana Félix *
Fortaleza – Adital -

O Grupo Solidu – Organização Granja Portugal Solidária, localizado na periferia de Fortaleza, no Ceará, surgiu em 2001 através de um curso que ensinava os princípios da Economia Solidária e de outros processos de articulação do movimento popular baseados no empreendedorismo e solidariedade.Desde que foi criado, há nove anos, o Solidu reúne mulheres empreendedoras no grupo produtivo Soliart, onde juntas, confeccionam peças de algodão cru e bordados. Maria José Peixoto, mais conhecida como Mazé, integrante da coordenação do Soliart, disse que o papel do grupo é promover o desenvolvimento e a economia local com foco na geração de trabalho e renda.

“A Economia Solidária é uma economia diferente, é muito boa. Se todos aprendessem a ser solidários, tudo seria melhor, mas não é fácil. É difícil ser solidário um com o outro, mas não é impossível”, ressaltou.

No ano passado o Solidu promoveu um curso de Corte e Costura para que outras pessoas também pudessem fazer parte do grupo. Mas, Mazé ressaltou que não é qualquer pessoa que está apta a fazer parte da organização, já que não é simplesmente produzir, mas sim, abraçar a causa solidária. “É preciso conhecer os conceitos da Economia Solidária. Estamos abertos a receber novas trabalhadoras, mas elas devem entender e aderir à causa”, explicou.Atualmente, as 15 trabalhadoras do Soliart estão empenhadas em produzir a nova coleção que é composta por cerca de trinta peças entre bolsas, shorts, calças e vestidos. As novas peças serão apresentadas no desfile “Mulher Flor de Algodão” que vai acontecer no dia 7 de maio às 19h na sede da Solidu, que fica na rua Humberto Luneu, 1091 – Granja Portugal.

As modelos serão meninas da própria comunidade. “É uma forma da gente mostrar para as pessoas que a gente é capaz”, ressaltou ela. Após o desfile, haverá uma feirinha solidária, segundo Mazé.

Normalmente, os “produtos da terra”, aos quais Mazé se refere, são comercializados em feiras e eventos que acontecem na região e no Quiosque da Economia Solidária que fica no Terminal de ônibus do bairro Siqueira. Ela disse que no mesmo local, outros empreendimentos solidários também vendem seus produtos, através da Rede Teia de Iracema.

Mais informações pelo telefone (85) 3489-4067 ou pelo blog: http://solidu.wordpress.com/

“As matérias de Economia Solidária são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste (BNB)”.

Soliart na TV Jangadeiro

Vejam ai a reportagem da TV Jangadeiro que foi ao ar no dia 09 de março e também o texto extraido do Blog Jangadeiro Comunidade que fala sobre os bastidores da reportagem

9 de março de 2010 às 15:11

Conhecendo a Soliart

Por Wiarlen Ribeiro

Na última sexta, Caroline Ribeiro, repórter do programa Gente na TV esteve na SOLIART, grupo produtivo de confecção que faz parte da Organização Granja Portugal Solidária – SOLIDU e nos descreve como foi conhecer o dia-a-dia das profissionais, que fazem o grupo SOLIART.

“Eu, o cinegrafista Tony Arruda e o auxiliar Taylor fomos muito bem recebidos pelas costureiras Maria José e Expedita, na última sexta-feira, no grupo produtivo de confecção - SOLIART e, como de costume, fui logo abordando as duas para saber mais informações sobre o grupo. Além de ficar por dentro do trabalho, descobri também que elas adoram a profissão. São costureiras há tanto tempo que já esqueceram e dizem que, depois da SOLIART, a renda aumentou e o reconhecimento pelas peças está chegando aos poucos.
Ficamos conversando na primeira sala. O espaço tem umas quatro ou cinco máquinas de costura e também é a vitrine de exposição dos produtos prontos. As bolsas, blusas e vestidinhos ficam pendurados bem facinho para serem vistos. E ai eu percebi como estas senhoras são caprichosas no trabalho. Toda peça tem um bordado que a diferencia. Neste dia só estava presente uma bordadeira, Liduína. Ela ficou tão envergonhada na hora de ser filmada que nem conseguia mais enfiar linha na agulha! Depois de feitas todas as imagens de apoio, gravei sonoras com as dua costureiras e com a bordadeira. A Lidu falou bem direitinho, mesmo sendo muito tímida! Maria José e Expedita falaram com a experiência de tantos anos de trabalho.
No final, recebi uma surpresa. Tinha uma bolsinha linda pendurada em uma das máquinas de costura. Logo que cheguei disse “ai que linda!”. Pois bem, na hora que eu estava saindo, a Mazé disse “olha Carol, nós vamos te dar como presente de boas vindas”. Foi a coisa mais linda! E eu sai de lá com uma bolsa e com o convite para ser modelo no desfile de lançamento da nova coleção em maio. Nunca fui modelo, mas um convite tão querido assim eu não poderia recusar!”

Veja matéria exibida no Gente na TV: